Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

O MyKondo é um serviço de Kondo Gestão, Unipessoal Lda, NIPC 597804591 («nós»). Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para contactos@mykondo.pt.

2. Em que papel

Tratamos dados pessoais em dois papéis, e o que nos pode pedir depende do papel.

• Por conta própria: as visitas a este site, a sua conta, as mensagens que nos envia e, quando houver, a faturação. Somos o responsável pelo tratamento, e esta política explica tudo o que fazemos com esses dados.
• Por conta do condomínio: os dados que a administração do seu condomínio regista no MyKondo, como frações, titulares, quotas, pagamentos, assembleias, atas, documentos e avisos. O responsável é o condomínio. Nós tratamos esses dados segundo as instruções dele e nos termos do acordo de tratamento de dados, que faz parte dos Termos. Para esses dados, dirija-se à administração do seu condomínio. Se nos escrever a nós, encaminhamos o pedido e ajudamos a responder.

3. Que dados tratamos, para quê e durante quanto tempo

Visitas ao site.

• Dados: o endereço IP, a página pedida, a data e a hora e a identificação do browser. Passam pela Cloudflare, que os trata nos seus registos técnicos (ponto 4). O nosso servidor recebe-os para lhe entregar a página, e não os guarda.
• Para quê: entregar as páginas e proteger o site de abusos.
• Contagem: contamos também as visitas por página e por site de origem, sem guardar o IP nem nada que o identifique.
• Fundamento: o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD).
• Prazo: o da Cloudflare, nos registos dela. No nosso servidor, nenhum: não ficam guardados.

A sua conta.

• Dados: nome, email e password, esta guardada de forma irreversível. Se os indicar no perfil, também o telefone, o telemóvel, o NIF, o IBAN e uma fotografia.
• Para quê: criar e manter a conta, deixá-lo entrar e enviar-lhe os emails da conta: a confirmação, a nova password e o resumo diário das notificações, que pode desligar no perfil.
• Fundamento: o contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
• Prazo: enquanto a conta existir.

A segurança da conta.

• Dados: as tentativas de entrada falhadas, os bloqueios temporários, as sessões abertas em cada dispositivo — a identificação do browser, quando começaram, o último uso e o endereço IP desse uso — e o registo das ações feitas na aplicação, com a data e o endereço IP.
• Para quê: proteger a conta, mostrar-lhe onde ela está aberta, para as poder terminar, e saber quem fez cada operação.
• Fundamento: o nosso interesse legítimo e o dever de segurança (arts. 6.º, n.º 1, al. f), e 32.º).
• Prazo: enquanto a conta existir e, depois, enquanto puder ser precisa como prova de uma operação (Lei n.º 58/2019, art. 21.º, n.º 3). As sessões guardam-se enquanto durarem e mais 90 dias.

As mensagens que nos envia.

• Dados: o seu nome, o email e o que nos escrever.
• Para quê: responder.
• Fundamento: as diligências que nos pede, ou o nosso interesse legítimo em responder (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f)).
• Prazo: até 24 meses depois da última troca, salvo se der origem a um contrato.

A faturação, quando houver.

• Dados: os dados de faturação de quem contrata o serviço.
• Para quê: faturar e cumprir as obrigações fiscais.
• Fundamento: o contrato e a obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)).
• Prazo: 10 anos, o prazo da lei fiscal.

Os campos marcados como obrigatórios no registo são precisos para criar a conta, e sem eles não a podemos criar. Não tomamos decisões automatizadas nem definimos perfis.

4. Com quem partilhamos

• Cloudflare, Inc. (EUA). É a rede por onde passa o tráfego do site e da aplicação, protege-os contra ataques e encaminha o email enviado para contactos@mykondo.pt. A transferência para os EUA assenta na decisão de adequação do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, em que a Cloudflare está certificada, e nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, se essa decisão deixar de valer.
• Sendinblue SAS (Brevo), França. Envia os emails da aplicação. Os dados ficam em centros de dados na União Europeia. Algumas empresas do grupo e alguns subcontratantes fora da UE, nos EUA e na Índia, podem aceder-lhes ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo e, nalguns casos, do mesmo Quadro.
• As autoridades, quando a lei o exige.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. Os dados da aplicação ficam num servidor próprio, em Portugal. Para obter uma cópia das garantias das transferências, escreva-nos.

5. Os seus direitos

Pode pedir-nos acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade. Pode também opor-se a um tratamento baseado no nosso interesse legítimo (arts. 15.º a 21.º do RGPD). Escreva para contactos@mykondo.pt.

Respondemos no prazo de um mês. Se o pedido for complexo, o prazo pode ir até três meses, e nesse caso avisamos dentro do primeiro mês.

Para os dados que o condomínio regista, o pedido faz-se à administração. Se chegar até nós, encaminhamo-lo.

Pode também reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

6. Cookies

Este site não guarda nada no seu dispositivo. A aplicação guarda o que é preciso para manter a sessão de quem entra. Os pormenores estão em Cookies.

7. Alterações

Publicamos aqui cada versão, com a data. Se uma alteração for significativa, avisamos por email ou na aplicação antes de ela se aplicar.